Para refletirmos sobre uma gestão democrática nas escolas brasileiras, devemos antes fazer uma analise das perspectivas atuais e das políticas públicas em educação, a partir da constituição de 1988 e da nova LDB 9.394/1996
Observa- se grandes transformações no funcionamento do setor público, nota-se a clareza de propósitos, compromissos firmes e interação com a sociedade influindo assim na política econômica como também nos projetos sociais. A gestão do ME (Ministério da Educação), trouxe mudanças que faltavam como: estratégia de pensamento e gestão com novos conceitos. É difícil, mas o desafio é melhorar a qualidade do ensino público cada vez mais. Pois ao mesmo tempo em que se busca uma educação de qualidade se visa uma transformação de ordem social, pois um povo mais educadose torna mais responsável e mais conciente de seus direitos e defende com mais convicção a cidadania, enquanto um espaço de participação política e democrática. A prática docente pode influenciar neste processo por serem os professores os formadores de opinião, os responsáveis pela educação e formação dos valores de seus alunos.
Sempre procuramos trabalhar dentro de nossa unidade escolar a Gestão Democrática pois, associa mecanismos legais que desencadeiam a participação social como: formulação de políticas educacionais, no planejamento, na tomada de decisões, na definição do uso de recursos e nos momentos de avaliação, procuramos trabalhar de uma maneira clara e objetiva, falando sempre a mesma língua e buscando sempre o mesmo ideal que é um ensino de qualidade para os nossos alunos.
A Gestão Democrática é a conjunção entre instrumentos formais - direção, conselho escolar, descentralização financeira e práticas efetivas de participação, que conferem a cada escola sua singularidade, articuladas em um sistema de ensino que igualmente promova o saber fazer nas políticas educacionais mais amplas. Para que haja a participação efetiva dos membros da comunidade escolar, é necessário que o gestor, em parceria com o conselho escolar, crie um ambiente propício que estimule trabalhos conjuntos, que considere igualmente todos os setores, coordenando os esforços de funcionários, professores, pessoal técnico-pedagógico, alunos e pais envolvidos no processo educacional.
O envolvimento de todos e a participação coletiva através de trabalhos conjuntos facilita o desenvolvimento de uma gestão democrática dentro do ambiente escolar.
“A escola que se abre à participação dos cidadãos não educa apenas as crianças que estão na escola. A escola cria comunidade e ajuda a educar o cidadão que participa da escola, a escola passa a ser um agente institucional do processo da organização da sociedade civil.”
(Weffort, 1995, p, 99)
Os recursos são obtidos através do PDDE, e também de promoções como: rifas, festa junina, venda de pizzas e contribuições espontâneas. O Gestor atua como multiplicador de competências em gestão de recursos financeiros, além de proporcionar um ensino de qualidade com transparência e compromisso, elaborando planos de aplicação, planilhas e prestação de contas, levando ao conhecimento da comunidade escolar todas as despesas realizadas pela escola. A deliberação do conselho escolar é quem estabelece em que se aplicar e a fiscalização desse conselho acompanha essa aplicação. Os recursos obtidos através do PDDE São direcionados para compra de material de custeio e capital, ex: material de escritório para secretaria da escola e também material de uso coletivo para os alunos e outra parte é aplicada na compra de TV, aparelho de DVD, som, impressora multifuncional ou outra coisa que seja necessária para o uso coletivo. Os recursos de festas, vendas de rifas, pizzas ou mesmo de contribuição espontânea também são aplicados em material e uniforme para alunos carentes, festas em datas comemorativas como: páscoa, dia das mães, festa junina, dia dos pais, dia das crianças, comemoração ao dia de ação de graças, festa de encerramento de semestre ou mesmo de final de ano. Tudo programado com antecedência dentro do nosso calendário escolar e com reuniões realizadas com o conselho de escola e associação de pais e mestre (APM), para decidirmos qual é a melhor forma de realizar as referidas comemorações e qual o valor podemos estar gastando em cada uma delas.
Nome: Luis Carlos Nunes Pereira.
